1 - (Armazém do Texto – Adaptada) Marque (V) ou (F) nas afirmativas, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente:
( ) Essa lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
( ) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
( ) Não se considera como aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
( ) Ao adolescente portador de deficiência não é assegurado trabalho protegido.
RESPOSTA:
( V) Essa lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
(V ) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
(F ) Não se considera como aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
( F) Ao adolescente portador de deficiência não é assegurado trabalho protegido.
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